Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Variação do capital e demonstração financeira

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Decreto nº 5.919, de 3/10/06

Promulga a Convenção Interamericana sobre o Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior, concluída em Manágua, em 9 de junho de 1993, com reserva à primeira parte do parágrafo 2º do Artigo VII, relativa à redução dos períodos de prisão ou de cumprimento alternativo da pena.

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Administrativo. Conselho regional de medicina veterinária. Comércio de produtos agropecuários. Registro. Não-obrigatoriedade. Precedentes jurisprudenciais do STJ.

Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição. Alegações de ocorrência das hipóteses previstas nos incisos V (violação literal de disposição de lei)

Processual civil. Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição.

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Responsabilidade civil. Produto para tingir cabelos. Queda capilar anormal. Responsabilidade objetiva pelo fato do produto. Caracterizada.